CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PROJETO QUE AGRAVA CRIME CONTRA CÂES E GATOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o requerimento de urgência para o projeto que eleva penas dos crimes contra cães e gatos. A votação do requerimento ocorre em meio à polêmica sobre a retirada de cães da raça beagle do Instituto Royal (veja aqui) por ativistas.

A matéria, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), prevê reclusão de três a cinco anos para quem provocar a morte dos bichos, que pode ser agravada se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. O texto prevê ainda o dobro da pena se o delito for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo responsável do animal. Não há infração na prática de eutanásia para evitar sofrimento. Informações do Portal Terra.