O TC (Tribunal de Contas) do Distrito Federal suspendeu uma licitação da Secretaria de Educação estimada em mais de R$ 65 milhões para a compra de 104 mil tablets, capas de proteção para o equipamento e conteúdo educacional digital e interativo para alunos e professores do ensino médio da rede pública. A decisão foi tomada no último dia 17.
Segundo o Tribunal de Contas, há indícios de cobrança superior ao preço padrão do material e direcionamento da licitação para empresas específicas. Além disso, não há informações de como a Secretaria vai avaliar o resultado obtido com o uso dos itens, nem informações sobre como se processará, na prática, a distribuição e o controle do material junto aos alunos da rede pública.
Auditores do TC identificaram, por exemplo, que o preço médio de varejo de um tablet de sete polegadas, apresentado na licitação, é de R$ 226,30, valor inferior ao especificado no edital (R$ 362).
Em nota de esclarecimento, a Secretaria de Educação informou que acatará as determinações e modificações solicitadas pelo Tribunal.
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