De acordo com a proposta do projeto, a diretoria, coordenação ou equivalente deverão ficar responsáveis pela fiscalização. Ao flagrantear a infração, a fiscalização terá que advertir o transgressor e pedir que ele se retire do local.
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Projeto de lei proíbe uso de cigarros em escolas estaduais da Bahia
De acordo com a proposta do projeto, a diretoria, coordenação ou equivalente deverão ficar responsáveis pela fiscalização. Ao flagrantear a infração, a fiscalização terá que advertir o transgressor e pedir que ele se retire do local.
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