terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Governo anuncia limite provisório para gastos no orçamento de 2016


O governo publicou em edição extra do "Diário Oficial da União" um decreto provisório para gastos no orçamento deste ano, limitando em 1/12 (um doze avos) os valores para movimentação e empenho de despesas discricionárias de órgãos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento.

Segundo o Ministério do Planejamento, na programação orçamentária, que sairá em fevereiro, o governo anunciará o valor do corte de gastos na peça orçamentária deste ano. Esse procedimento é necessário para tentar atingir uma meta de superávit primário de R$ 30,5 bilhões para o setor público consolidado - englobando estados, municípios e empresas estatais - neste ano, o equivalente a 0,5% do PIB.

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