Os armazéns estão parcelando as compras de amêndoas, o que faz com que os produtores sejam obrigados a estocar milhares de sacas em suas próprias fazendas.
A safra temporã de cacau baiano deu um drible nas previsões. Melhor, as previsões de alta até vão se confirmando, mas as chuvas de maio fizeram a produção transbordar em junho.
O cacau temporão, normalmente, chega aos poucos, entre maio e agosto. Essa concentração – somada ao esperado aumento da produção no período – está causando um fenômeno inédito na região: o cacau perdeu sua tradicional liquidez. Os armazéns estão parcelando as compras de amêndoas, o que faz com que os produtores sejam obrigados a estocar milhares de sacas em suas próprias fazendas.
Mas não é só isso. Outro problema que contribui para essa “inapetência” dos compradores é o grande estoque da indústria moageira, que continua importando cacau africano mesmo com o Brasil beirando a autossuficiência – a demanda é em torno de 250 mil toneladas de amêndoas, e a produção pode bater as 258 mil toneladas esse ano, segundo alguns analistas. Mesmo assim, as moageiras não deixaram de fazer ao menos uma importação de cacau da África desde o ano passado – há quem diga que outras três, menores e “por baixo do pano”, foram realizadas esse ano.
O produtor Águido Muniz observa que a indústria, com isso, ficou muito à vontade para baixar o preço do cacau por aqui, já que está com grande estoque e com a expectativa de nova chegada de cacau africano. “Apesar do melhor cenário nesse período de recomposição do preço internacional, especialmente na Bolsa de Nova Iorque, o produtor vive mais um drama, porque a indústria está manipulando o ritmo de compras, o que está inviabilizando o negócio dos pequenos armazéns e prejudicando seriamente os produtores”.
Um problema chamado drawback
Todo esse imbróglio tem origem no regime aduaneiro especial de drawback, o que permite a importação e/ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, embalagens, insumos e componentes que serão utilizados na industrialização de produto a ser exportado, com suspensão de tributos federais (II, IPI, PIS, Cofins, AFRMM) e isenção de ICMS, nos termos e condições previstos no Convênio ICMS 185/10.
Com a aplicação desse regime, as obrigações tributárias ficam suspensas pelo prazo de dois anos (um ano, prorrogável por mais um ano). Caso não ocorra a comprovação das exportações nos termos e condições previstos na legislação, os impostos suspensos deverão ser recolhidos com os devidos acréscimos legais. “A indústria fica, por dois anos, livre de impostos sobre essas importações, sendo que a restituição desses, após os dois anos, está envolta numa nuvem de desconfianças”, observa Águido Muniz.
Com a aplicação sem controle do drawback, afirma Muniz, a indústria moageira “joga solta”. “A indústria importa, sem critérios claros, com incentivo fiscal, e se sente à vontade para pagar nosso produto com deságios aviltantes, aumentando o drama econômico e social de uma região que já vem sofrendo há muito tempo”.
Relação justa
Uma proposta aceita pelos produtores seria a redução desse período de suspensão dos tributos, de dois anos para seis meses. “Isso seria o suficiente, porque não daria tempo da indústria fazer um planejamento a partir das suas previsões de safra etc. Precisamos da indústria moageira, mas precisamos, mais que isso, de uma relação mais justa com os produtores”.
Quem também faz sugestão para solucionar o problema é o economista Antônio Zugaib, do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais da Ceplac. Para ele, as importações, mesmo utilizando o regime drawback atual, seriam autorizadas e fiscalizadas, mas somente mediante constatação da real necessidade de cacau para abastecer o parque moageiro.
“A indústria seria obrigada a mostrar o déficit, enquanto a Ceplac atestaria, a partir das análises da produção e dos números da indústria, a real necessidade da importação. Essa, porém, deveria ser feita obedecendo a todos os ritos de controle de qualidade e de sanidade das amêndoas”, defende Zugaib.
A safra temporã de cacau baiano deu um drible nas previsões. Melhor, as previsões de alta até vão se confirmando, mas as chuvas de maio fizeram a produção transbordar em junho.
O cacau temporão, normalmente, chega aos poucos, entre maio e agosto. Essa concentração – somada ao esperado aumento da produção no período – está causando um fenômeno inédito na região: o cacau perdeu sua tradicional liquidez. Os armazéns estão parcelando as compras de amêndoas, o que faz com que os produtores sejam obrigados a estocar milhares de sacas em suas próprias fazendas.
Mas não é só isso. Outro problema que contribui para essa “inapetência” dos compradores é o grande estoque da indústria moageira, que continua importando cacau africano mesmo com o Brasil beirando a autossuficiência – a demanda é em torno de 250 mil toneladas de amêndoas, e a produção pode bater as 258 mil toneladas esse ano, segundo alguns analistas. Mesmo assim, as moageiras não deixaram de fazer ao menos uma importação de cacau da África desde o ano passado – há quem diga que outras três, menores e “por baixo do pano”, foram realizadas esse ano.
O produtor Águido Muniz observa que a indústria, com isso, ficou muito à vontade para baixar o preço do cacau por aqui, já que está com grande estoque e com a expectativa de nova chegada de cacau africano. “Apesar do melhor cenário nesse período de recomposição do preço internacional, especialmente na Bolsa de Nova Iorque, o produtor vive mais um drama, porque a indústria está manipulando o ritmo de compras, o que está inviabilizando o negócio dos pequenos armazéns e prejudicando seriamente os produtores”.
Um problema chamado drawback
Todo esse imbróglio tem origem no regime aduaneiro especial de drawback, o que permite a importação e/ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, embalagens, insumos e componentes que serão utilizados na industrialização de produto a ser exportado, com suspensão de tributos federais (II, IPI, PIS, Cofins, AFRMM) e isenção de ICMS, nos termos e condições previstos no Convênio ICMS 185/10.
Com a aplicação desse regime, as obrigações tributárias ficam suspensas pelo prazo de dois anos (um ano, prorrogável por mais um ano). Caso não ocorra a comprovação das exportações nos termos e condições previstos na legislação, os impostos suspensos deverão ser recolhidos com os devidos acréscimos legais. “A indústria fica, por dois anos, livre de impostos sobre essas importações, sendo que a restituição desses, após os dois anos, está envolta numa nuvem de desconfianças”, observa Águido Muniz.
Com a aplicação sem controle do drawback, afirma Muniz, a indústria moageira “joga solta”. “A indústria importa, sem critérios claros, com incentivo fiscal, e se sente à vontade para pagar nosso produto com deságios aviltantes, aumentando o drama econômico e social de uma região que já vem sofrendo há muito tempo”.
Relação justa
Uma proposta aceita pelos produtores seria a redução desse período de suspensão dos tributos, de dois anos para seis meses. “Isso seria o suficiente, porque não daria tempo da indústria fazer um planejamento a partir das suas previsões de safra etc. Precisamos da indústria moageira, mas precisamos, mais que isso, de uma relação mais justa com os produtores”.
Quem também faz sugestão para solucionar o problema é o economista Antônio Zugaib, do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais da Ceplac. Para ele, as importações, mesmo utilizando o regime drawback atual, seriam autorizadas e fiscalizadas, mas somente mediante constatação da real necessidade de cacau para abastecer o parque moageiro.
“A indústria seria obrigada a mostrar o déficit, enquanto a Ceplac atestaria, a partir das análises da produção e dos números da indústria, a real necessidade da importação. Essa, porém, deveria ser feita obedecendo a todos os ritos de controle de qualidade e de sanidade das amêndoas”, defende Zugaib.
Produtores vão reagir à nova importação
Os cacauicultores regionais vão fazer uma reunião no próximo dia 8 de julho, às 9 horas, no Sindicato Rural de Ilhéus, para debater estratégias visando barrar mais uma importação de cacau pela indústria moageira. O “serviço de informações dos produtores dá conta de que está em curso mais uma megaimportação, provavelmente entre o fim de julho e início de agosto.
Como eles relatam, esse cacau que vem da África é usado para abastecer a indústria, criando uma situação de excesso de produto, permitindo que os moageiros derrubem os preços do cacau brasileiro.
“Essa será mais uma ação conjunta, envolvendo todos os produtores, do familiar ao fazendeiro, porque é um problema que atinge a todos. Já estamos vendo cidades menores completamente vulneráveis em suas economias, porque o dinheiro parou de circular, devido a essas manobras da indústria”, conclama Águido Muniz.
Os cacauicultores regionais vão fazer uma reunião no próximo dia 8 de julho, às 9 horas, no Sindicato Rural de Ilhéus, para debater estratégias visando barrar mais uma importação de cacau pela indústria moageira. O “serviço de informações dos produtores dá conta de que está em curso mais uma megaimportação, provavelmente entre o fim de julho e início de agosto.
Como eles relatam, esse cacau que vem da África é usado para abastecer a indústria, criando uma situação de excesso de produto, permitindo que os moageiros derrubem os preços do cacau brasileiro.
“Essa será mais uma ação conjunta, envolvendo todos os produtores, do familiar ao fazendeiro, porque é um problema que atinge a todos. Já estamos vendo cidades menores completamente vulneráveis em suas economias, porque o dinheiro parou de circular, devido a essas manobras da indústria”, conclama Águido Muniz.
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