O Procon-BA fez uma pesquisa em 31 estabelecimentos comerciais de Salvador, com o objetivo de comparar os preços dos materiais escolares. O resultado da pesquisa mostrou que há variações nos preços de até cerca de 300%, como é o caso da cola em bastão, onde o valor variou de R$ 1,40 a R$ 5,70.
Outro exemplo de grande diferença de preços é a cola gliter colorida, cujo valor de uma mesma marca variou entre R$ 4,90 e R$ 16,90. A caneta hidrocor 12 cores também teve uma variação grande: o preço de uma mesma marca foi de R$ 6,90 a R$ 21,99.
De acordo com as informações passadas ao site Folha do Café, na última segunda-feira (5), o Procon-Ba divulgou uma lista com 61 itens proibidos na lista de material escolar das instituições de ensino do estado nesta segunda-feira (5). De acordo com o órgão, esses produtos não podem ser exigidos pelas escolas no período de matrícula dos alunos. Entre os itens estão medicamentos, papel higiênico, pregador de roupas, maquiagem, grampeador, sacos plásticos, entre outros. (Veja a lista completa na foto abaixo da reportagem)
Segundo o Procon-Bahia, a lista elaborada pelas instituições de ensino devem exigir apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada escola. Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade única da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares.
Além disso, o Procon-Bahia informa que as instituições de ensino não podem exigir marcas e modelos de produtos específicos, assim como não podem orientar os consumidores para adquirirem o material escolar em estabelecimentos comerciais específicos.
O consumidor lesado poderá se dirigir a qualquer unidade do Procon-Bahia, encaminhar a denúncia para o email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br ou por meio do Procon Fone: (71) 3116-0567. O órgão também disponibiliza um número para denúncias pelo canal do Whatsapp: (71) 9618-7320. Os consumidores podem registrar, também, as queixas através da internet.
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