Dois contabilistas baianos foram presos sob a suspeita de participar de um esquema de fraude nas declarações do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, em Salvador. As prisões ocorreram na manhã desta quinta-feira (4) durante a "Operação Teçá" (olhos atentos), da Polícia Federal, em parceria com a Receita e o Ministério Público Federal. Os nomes e idades dos suspeitos não foram revelados. Eles foram, inicialmente, autuados por fraude, e estão na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Em coletiva realizada no final da manhã desta quinta, o superintendente da Receita Federal, 5ª Seção Fiscal, que abrange os estados da Bahia e Sergipe, Romeu Queiroz, disse que as investigações começaram após serem constatadas, só do exercício de 2012, quase duas mil declarações fraudulentas enviadas de um mesmo computador, que fica em um escritório, no bairro do Comércio, na capital baiana.
As declarações de Imposto de Renda dos dois presos também foram fraudadas, informou a Receita Federal. Segundo a Receita, também foram identificados já no exercício de 2013, cujo prazo de envio se encerra no dia 30 de abril, algumas declarações de contribuintes dentro do equema fraudulento.
Além das prisões, também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no escritório e em outra sala comercial, onde trabalhava um dos suspeitos, e em uma residência, localizada nas proximidades da Avenida Paralela. De acordo com a Receita, os escritórios são de donos diferentes, mas os profissionais mantêm ligações. Nos locais foram apreendidos documentos, e-mails, disco rígido e declarações já realizadas.
O superintendente da Receita Federal explicou que a fraude ocorre já há algum tempo, mas só foi identificada no exercício de 2012 por conta do número de declarações com erros enviadas através de um só computador.
"Foram constatadas cerca de 4 mil declarações fraudulentas em diversos exercícios. A investigação começou a partir de 2012, quando a Receita desconfiou da prática. As principais irregularidades são a criação de despesas médicas, de previdência complementar [privada], depedentes inventados, muitos deles repetidos em declarações de contribuintes diferentes ou que não mudavam de idade com o passar dos anos. Há contibuintes de todo o Brasil. O maior número é de Salvador, depois vem Rio de Janeiro e Vitória do Espírito Santo", afirmou Romeu Queiroz.
Segundo o superintendente, agora, a Receita vai tentar comprovar junto à Justiça a intenção de contribuintes que entregaram suas declarações aos contabilistas presos em sonegar os impostos.
"A responsabilidade de fazer a declaração é do contribuinte. Se ele passa para terceiros, ele assume a responsabilidade do que for feito. Acreditamos que a intenção do contribuinte, ao fraudar a declaração, era conseguir uma restituição maior ou pagar menos impostos. A maioria desses contribuintes tem renda elevada", acrescentou Queiroz.
Prejuízos
A Receita Federal estima que, no total, a fraude pode ter provocado um prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Segundo Romeu Queiroz, houve registro em Salvador de contribuintes que receberam R$ 30 mil de restituição. O superintendente afirmou que alguns contribuintes identificados na fraude já fizeram retificação, antes mesmo de serem intimados pelo órgão tributário, ou após caírem na malha fina. Outros, que não retificaram, podem pagar multa de 75% do tributo sonegado, caso não seja comprovada judicialmente a intenção de burlar a fiscalização da Receita, ou 150% para aqueles que tenham o dolo comprovado, além de responsabilidade penal.
A Receita Federal informou que dentro dos próximos dias serão convocados 80 contribuintes baianos envolvidos na situação fraudulenta. Eles serão informados que estão sob fiscalização do órgão tributário. De acordo com Romeu Queiroz, acredita-se que a ação era previamente combinada entre contribuinte e os mentores das fraudes. "Acreditamos que o contribuinte combinava com o contabilista e pagava a ele pelo serviço. Ele estava ciente das fraudes", disse.
A restituição do Imposto de Renda, conforme explicou a Receita, só pode ser feita em contas dos titulares do CPF. "O sistema [de declaração] não permite que sejam cadastradas contas de terceiros. A restituição é sempre paga ao titular do CPF", completou o superintendente Romeu Queiroz.
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