Um projeto de lei que proíbe o uso de cigarro no interior de escolas da rede estadual de ensino da Bahia foi sancionado no início da semana pelo governador Jaques Wagner. O projeto que é de autoria do deputado estadual Targino Machado (PSC) ainda propõe que a pessoa que descumprir a medida será considerada uma transgressora.
De acordo com a proposta do projeto, a diretoria, coordenação ou equivalente deverão ficar responsáveis pela fiscalização. Ao flagrantear a infração, a fiscalização terá que advertir o transgressor e pedir que ele se retire do local.
De acordo com a proposta do projeto, a diretoria, coordenação ou equivalente deverão ficar responsáveis pela fiscalização. Ao flagrantear a infração, a fiscalização terá que advertir o transgressor e pedir que ele se retire do local.
Nenhum comentário:
Postar um comentário