A médica paulistana Úrsula Martins Catarino teve seu dinheiro bloqueado pela Justiça da Bahia por ter nome confundido com a matriarca da família tradicional baiana Martins Catharino. Desde 2009, a médica mora em Salvador e em 2011 ela descobriu que existem processos movidos pela prefeitura da capital baiana por causa de dívidas com
o IPTU.
“É um processo de R$ 35 mil e outro de R$ 170 mil, que eu desconheço”, informou. Os imóveis com dívida pertenciam a Úrsula Martins Catharino, mulher de um imigrante português que foi um dos mais ricos empresários da Bahia no início do século passado. Úrsula Catharino morreu há mais de 90 anos e o patrimônio da família hoje pertence aos herdeiros. Por causa da coincidência de nomes, a médica teve um dinheiro bloqueado na conta bancária por determinação da Justiça.
Úrsula procurou os advogados, que entraram com uma ação de embargo de terceiros para provar que a dívida está sendo cobrada a pessoa errada. Ela não é herdeira da família Martins Catharino, o problema é que ela foi batizada com o nome e o sobrenome da matriarca da família baiana.
“A pessoa que tem o mesmo nome, seja com a grafia um pouco diferente como é o caso de Úrsula ou a grafia idêntica, ela é um homônimo. Apesar do nome ser igual, a Úrsula não é a mesma pessoa que a Úrsula Martins Catharino. O que precisa ser feito é comparar e conferir os dados de filiação e os dados referentes ao CPF. Esses dados são elementos que comprovam que aquela pessoa é distinta a outra no processo”, disse o advogado Tiago Campos.
Poder legal
A troca de nomes em caso de homônimos é feita na Justiça. Para dar entrada na ação é preciso estar com os documentos que comprovem que os nomes são iguais, como uma certidão negativa de cartório, por exemplo. As ações são julgadas na Vara de Registro Público e a sentença só é favorável, permitindo a troca de nomes, se houver provas de constrangimento.
“Ele pode provar documentalmente com certidão ou por testemunhas que possam demonstrar que ele é sujeito a zombarias que ele vem sofrendo, ou discriminação por onde ele passa. O nome é a etiqueta da pessoa”, disse a juíza Pilar Célia Tobio.
“Eu adoro meu nome. Sou eu, eu não tenho nenhuma dúvida em relação a isso. É o meu nome e não vou mudar. É preciso resolver a confusão, não o meu nome. O meu nome não tem nenhum problema”, disse Úrsula.
