POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei será encaminhado ao Executivo Municipal para ser sancionado. O referido projeto propõe ao município a criação de mecanismos capazes de coibir os abusos causados pelos carros de sons, bares, casas de shows, dentre outros.
Presença da Comunidade em noite de votação
Segundo o vereador Jorge Amorim, com a criação desta lei, não queremos proibir que as pessoas deixem de usar os sons dos carros, que as casas de shows deixem de fazer os eventos, ou que os bares fechem. Mas, que sejam usados com moderação, respeitando os direitos dos idosos, dos doentes, das crianças e dos trabalhadores. Participaram desta sessão, representantes das Igrejas, de associações, líderes de comunidades, professores, alunos, dentre outros.
Rege relatou, que ao longo destes meses,
foram realizadas várias discussões para construção da referida Lei
Usando do espaço, a Coordenadora da comunidade Eclesial de Base Regina Dantas, foi uma das pessoas que ajudaram na discussão da lei, segundo ela, não havia necessidade da elaboração da mesma, pois a própria Constituição Federal restringe a poluição sonora, porém, pela desordem social existente no município, não havia outro meio se não a criação deste mecanismo. Rege, relatou ainda que ao longo destes meses, foram realizadas várias discussões para construção da referida Lei.
Autor do projeto, vereador Jorge Amorim, agradeceu e cobrou empenho na aplicabilidade da referida lei
Ao final, o autor do projeto vereador Jorge Amorim, agradeceu as Instituições que participaram do processo, como: Ao Departamento de Meio Ambiente de Barra do Choça; Comissão da Pastoral da Terra; a Paróquia Senhor do Bonfim; a União dos Ministros Evangélicos de Barra do Choça; a Polícia Militar; aos Agentes Comunitários de Saúde; ao Executivo Municipal e a Câmara Municipal, pela discussão e elaboração desta importante Lei.
Em seguida, disse que não basta somente a lei, tem que garantir a sua aplicabilidade, e fez um apelo a todas as instituições para que lutem, para que a lei seja de fato aplicada, afirmou o vereador Jorge Amorim.
Fonte: Blog Vereador Jorge Amorim
